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Encontramos 108 resultados para o termo Primeira Turma

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização
MEC

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O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação...

Ministério Público recorre e STJ restabelece pena maior para condenado por estupros
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O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais...

Companhia aérea pode proibir venda de milhas para agências de turismo, decide STJ
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Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as normas do programa de milhagens da...

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
primeira turma

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco Losango S.

Mais de mil vagas ainda estão disponíveis nas escolas de tempo integral no Amapá
Educação

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No Amapá, mais de 1,3 mil vagas ainda estão disponíveis em 10 escolas de tempo integral da rede estadual de ensino.

PARA REPERCUSSÃO GERAL: TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
Superiores

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal de um...

Repetitivo definirá se notários e registradores devem salário-educação
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.

EM RECURSO REPETITIVO: STJ vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.

STJ realiza sessão solene de posse de ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira
MG

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira (22 sessão solene de posse dos ministros Teodoro Silva Santos e...